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13 Resultados
CONGRESSO NACIONAL
Deputado mineiro pode assumir a vice-presidência da Câmara
Lincoln Portela foi escolhido pelo PL para substituir Marcelo Ramos, afastado pelo STF; ele precisará derrotar candidaturas avulsas na eleição em plenário
POLÍTICA
STF pode julgar candidaturas avulsas no 1º semestre de 2020
PGR se manifesta a favor de candidaturas avulsas em audiência no Supremo
Audiência no STF sobre candidaturas avulsas começa com discussões sobre papel das siglas
Ministro Luiz Roberto Barroso convocou a discussão, que continuará na parte da tarde, sob a justificativa de que o tema extrapola os limites jurídicos; representantes da OAB e do Congresso participam
Supremo convoca audiência para debater candidaturas avulsas
Candidaturas avulsas colocam em risco acordo de Maia com partidos
Juíza de Goiás determina que TSE inscreva candidaturas avulsas nas eleições
MPE de GO quer que urnas eletrônicas sejam programadas para candidaturas avulsas
Joaquim Barbosa afirma ser 'filosoficamente' a favor de candidaturas avulsas
O STF poderá alterar este ponto do sistema eleitoral ao analisar recurso de autoria de um advogado que teve negado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016
STF decide dar 'repercussão geral' a futura decisão sobre candidaturas avulsas
O Supremo entendeu que há necessidade de fixar entendimento sobre o assunto, mas ainda não há data para o julgamento
